ACTA - Hora de Vencer!

 

Caros amigos,

Em poucos dias, os defensores do ACTA vão tentar usar os tribunais para reavivar sua tentativa fracassada de censura, levando-o ao Tribunal de Justiça da União Europeia sob uma ótica estreita, que certamente terá sinal verde. Nós podemos forçar o tribunal a buscar toda a verdade sobre o ataque do ACTA à nossa Internet livre e exterminar este tratado para sempre. Clique abaixo para participar:

Em poucos dias, a Comissão Europeia (CE) vai fazer uma última tentativa de reavivar o ACTA. Mas nós podemos trazer à luz esta jogada suja e acabar com seus planos.

Os governos estão virando as costas para o ACTA, um por um. Por isso a CE está pedindo ao Tribunal de Justiça que dê um sinal verde para o tratado e renove a sua dinâmica, mas eles planejam manipular o processo, dando ao tribunal apenas uma estreita e não controversa questão a considerar, na esperança de que isso os conduza a um resultado positivo.

Podemos pressionar o tribunal para enxergar a manobra da CE e examinar todas as implicações legais deste tratado de censura das nossas liberdades forçando uma decisão negativa que extinguirá o ACTA de uma vez por todas. Clique abaixo para assinar:

http://www.avaaz.org/po/acta_time_to_win//?vl

A Comissão Europeia passou cinco anos negociando o ACTA em segredo com as corporações, mas nas últimas cinco semanas nós abrimos o debate. Nesse exato momento, a Comissão está lutando para manter o acordo vivo, tentando receber a bênção do mais alto tribunal da União Europeia. A menos que atuemos agora, a Comissão, bem versada em evasivas burocráticas, pode apresentar ao tribunal apenas uma questão estreita, impedindo-o de avaliar os impactos do ACTA sobre a nossa liberdade de expressão, privacidade e democracia.

Nós forçamos os governos da Polônia, Alemanha, Bulgária e outros países a congelarem a ratificação. E agora, se vencermos esta batalha na Comissão Europeia, podemos impedir o ACTA para sempre. Se a UE não ratificar, o ACTA nunca se tornará um acordo global e os negociadores terão de voltar à prancheta para produzir um tratado que impeça abusos verdadeiros e proteja os nossos direitos.

Vamos urgentemente apelar à Comissão e ao Tribunal para oferecer uma completa e justa audiência ao ACTA, e garantir que toda a verdade sobre essa ameaça às nossas liberdades fundamentais seja revelada. Assine agora e envie para todos:

http://www.avaaz.org/po/acta_time_to_win//?vl

Milhões de nós se uniram para lutar pela liberdade na Internet e impedir as leis de censura dos Estados Unidos. Vencemos, mas agora esta ameaça em escala global está de volta com o ACTA. Nós fizemos o que ninguém pensava que poderia ser feito e impedimos a marcha pela ratificação do tratado. Vamos terminar o que começamos e derrotar o ACTA de uma vez por todas!

Com esperança e determinação,

Alex, Pascal, Laura, Alice, Ricken, Dalia, Diego e toda a equipe da Avaaz

PS.: Confira a cobertura da nossa forte petição de 2.4 milhões de assinaturas entregue no Parlamento Europeu na terça-feira -- fizemos muito barulho!

Mais informações :

UE: Avaaz entrega petição contra o Acta e Reddit prepara alternativa (Terra)

http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5638188-EI12884,00-UE+Avaaz+entrega+peticao+contra+o+Acta+e+Reddit+prepara+alternativa.html

Opositores do ACTA apresentam petição de 2 milhões de nomes para a UE (em inglês) (The Washington Post)

http://www.washingtonpost.com/business/opponents-of-acta-anti-counterfeiting-treaty-present-petition-with-2-million-names-to-eu/2012/02/28/gIQAmHCsfR_story.html

União Europeia revisará adesão ao Acta (Estadão)
http://blogs.estadao.com.br/link/europa-revisara-adesao-ao-acta/

Tribunal da UE avaliará projeto antipirataria (VEJA)
http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/tribunal-da-ue-avaliara-projeto-antipirataria

UE busca parecer legal sobre acordo anti-pirataria (Reuteurs)
http://br.reuters.com/article/internetNews/idBRSPE81L06L20120222

Comissão Europeia submete ACTA ao Tribunal Europeu de Justiça (euronews)
http://pt.euronews.net/2012/02/22/comissao-europeia-submete-acta-ao-tribunal-europeu-de-justica/

Acta: Tribunal da UE julgará acordo anti-pirataria (em inglês) (BBC)
http://www.bbc.co.uk/news/technology-17125469

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